Mirandópolis registra quatro estupros só neste ano
O município de Mirandópolis já registrou de janeiro a abril deste ano quatro estupros ou estupros de vulnerável. A média é de um por mês. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP).
Segundo as estatísticas, um crime de estupro de vulnerável ocorreu em fevereiro e outros três estupros aconteceram em março. O número de estupros deste ano é o dobro, comparado ao mesmo período do ano passado.
Em 2018, ao todo, seis estupros foram registrados no município, sendo cinco de estupro de vulnerável. Os delitos ocorreram nos meses de fevereiro (1), abril (1), outubro (1) e dezembro (3).
Previsto no artigo 217 do Código Penal, o estupro de vulnerável é considerado qualquer ato libidinoso, como apalpamento de órgãos genitais, ou relação sexual com menores de 14 anos, doentes mentais e pessoas enfermas, sendo que estas não devem possuir consentimento para prática dos atos sexuais. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão.
O crime de estupro se configura se o autor constranger (forçar) a vítima; mediante violência (força física) ou grave ameaça (violência moral); a ter qualquer tipo de relação como conjunção carnal (penetração completa ou incompleta); praticar ato libidinoso (qualquer um que vise prazer sexual); obrigar a vítima a permitir que se pratique ato libidinoso com ela. Para qualquer um desses casos, a pena vai de 6 a 10 anos de reclusão.
MEDIDAS
O AGORA NA REGIÃO entrou em contato com a SSP para saber quais medidas estão sendo tomadas para combater esse tipo de crime.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que o governo “não mede esforços para o aprimoramento de políticas de segurança no combate à violência contra a mulher”. Das 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) paulistas, diz a nota, dez unidades são 24h. O objetivo é ter outras 30 unidades com funcionamento ininterrupto até o fim da gestão Dória.
Ainda segundo o governo, os casos registrados em Mirandópolis ocorreram em ambientes internos e foram cometidos por pessoas próximas às vítimas. Todos os casos são investigados e as polícias trabalham para prender os autores.
A nota prossegue dizendo que todas as delegacias são capacitadas para registrar esse tipo de ocorrência. As unidades contam com um Protocolo Único de Atendimento, que estabelece um padrão para o acolhimento das vítimas, e todos os policiais, ao longo do curso de formação, são instruídos sobre o tema e o atendimento às mulheres.
