Saaem passará por terceirização; contrato prevê quase R$ 2 milhões

Saaem passará por terceirização; contrato prevê quase R$ 2 milhões

Grande parte dos serviços prestados pela autarquia municipal Saaem (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis) será terceirizado. O aviso da licitação foi divulgado no dia 14 de junho, no Diário Oficial da prefeitura. O edital de contratação é o 06/2019. O valor estimado no contrato para a empresa vencedora é de R$ 1.850.751,58 por 12 meses.

Segundo a publicação, está marcado para o dia 22 de julho, às 13h30, na sede do Saaem, o processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para consultoria em elaboração de projetos, operação e manutenção do sistema de distribuição de água, operação do sistema comercial através da equipe da terceirizada e exercer gestão na operação das equipes do Saaem para o atendimento das demandas de crescimento vegetativo do sistema de abastecimento de água e também crescimento vegetativo e manutenção do sistema de esgotamento sanitário em toda área urbana do município.

Com base na Lei de Acesso a Informação, o Saaem forneceu o edital ao AGORA NA REGIÃO.

Não será de responsabilidade da empresa vencedora as atividades de produção e tratamento de água, desobstrução de ramais de esgoto, redes de esgoto, tratamento de esgotos e atendimento aos usuários no setor de esgotamento sanitário.

Por outro lado, a empresa que vencer a licitação será responsável, entre outras atividades, pela gestão e operação do sistema comercial de faturamento e cobrança dos serviços públicos de água e esgoto, envolvendo a leitura, faturamento, emissão simultânea de conta, corte, cobrança, religação em cavaletes, ramais e também gestão das equipes do Saaem.

Além disso, a empresa será obrigada a custear as despesas com salários, encargos, seguro, transporte, alojamento, alimentação do pessoal e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas por Lei, durante a execução dos serviços.

O contrato prevê também o fornecimento de mão de obra especializada e capacitada, veículos, meios de comunicação, recursos de informática e demais equipamentos, em regime permanente na vigência contratual, para operar os sistemas e prestar todo o apoio necessário ao Saaem.

O Saaem é uma autarquia municipal criada em janeiro de 2014 através da Lei Complementar 81/2014, pelo ex-prefeito Francisco Antônio Passarelli Momesso.

O AGORA NA REGIÃO entrou em contato com a Administração Municipal para saber o posicionamento do prefeito interino Carlos Weverton Ortega Sanches (MDB) sobre a terceirização, mas ninguém se manifestou.

O QUE DIZ O SAAEM

O jornal também procurou o diretor do Saaem, Ederson Pantaleão de Souza, o Grampola. Segundo ele, essa terceirização trará melhorias para a população.

Questionado se a Câmara Municipal tem conhecimento dessa licitação, ele afirmou que fez reuniões com os vereadores em algumas oportunidades e foi discutido essa vontade da administração do Saaem, mas não sabe dizer se, hoje, os parlamentares têm ciência dessa licitação. Grampola destacou que o Saaem é independente, conforme estabelece a Lei de criação da autarquia. Pantaleão garantiu que não tem intenção de haver aumento na tarifa de água e esgoto, exceto ao fim de ano quando ocorre o reajuste da inflação. “Não temos o porquê de gerar o aumento”, disse. Ainda segundo o diretor da autarquia, os 22 funcionários que atualmente trabalham no Saaem – e que são efetivos da prefeitura – poderão alguns ser devolvidos à prefeitura, mas a ideia é repor, na contratação, as peças que faltam no setor. “É para dar um serviço de excelência para a população. A nossa demanda aumentou e a defasagem do pessoal é grande. Precisamos de no mínimo 10 funcionários, mas isso vai depender da empresa que ganhar o certame”, explicou.

Sobre o parecer do Conselho Administrativo do Saaem, ele afirma que todos foram favoráveis. “O Saaem precisa sobreviver com as próprias pernas e o nosso sonho, no futuro, é não só ter mais funcionários como acampar os funcionários da prefeitura sem dar essa despesa ao Executivo”, disse Pantaleão, que revelou um gasto de cerca de R$ 100 mil mensais com a folha dos funcionários que trabalham no Saaem paga pela prefeitura. “Dentro de um ano pretendemos zerar essa verba que vem da prefeitura para andarmos com nossas próprias pernas, trazendo economia, sem aumento de água para a população”, garantiu.

MAIS BARATA DO ESTADO

O diretor do Saaem também disse que a tarifa de água de Mirandópolis é a mais barata do estado de São Paulo. “Se perdermos hoje, perdemos para Lavínia por pouca diferença. Hoje, a tarifa para 10 mil litros cúbicos de água e esgoto tratados é de R$ 22,77”, frisou. Pantaleão disse que é preciso melhorar muito e isso será possível com essa terceirização. “Temos 19 quilômetros de rede de amianto que precisa ser trocada. Não temos uma rede setorizada, onde em muitos lugares existe pressão [de água] e em outros, não. Sabemos que temos que melhorar e estamos buscando isso”, concluiu o diretor do Saaem.