Casos de estupro em Mirandópolis mais que dobram em 2019

Casos de estupro em Mirandópolis mais que dobram em 2019

Os números de casos de estupro e estupro de vulnerável mais que dobraram na cidade de Mirandópolis em 2019. O levantamento foi feito pelo jornal AGORA NA REGIÃO por meio dos dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) em comparação com o período em 2018.

Entre janeiro e dezembro de 2018, a cidade contabilizou seis casos, sendo um de estupro e cinco de estupro de vulnerável. Os delitos ocorreram nos meses de fevereiro (1), abril (1), outubro (1) e dezembro (3). Já em 2019, foram 14 casos entre os meses de janeiro e novembro. Houve, portanto, aumento de 133%.

Os números referentes a dezembro ainda não foram divulgados. Os casos no ano passado ocorreram nos meses de fevereiro (1), março (3), maio (3), julho (3), setembro (2), outubro (1) e novembro (1).

Previsto no artigo 217 do Código Penal, o estupro de vulnerável é considerado qualquer ato libidinoso, como apalpamento de órgãos genitais, ou relação sexual com menores de 14 anos, doentes mentais e pessoas enfermas, sendo que estas não devem possuir consentimento para prática dos atos sexuais.

A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão. O crime de estupro se configura se o autor constranger (forçar) a vítima; mediante violência (força física) ou grave ameaça (violência moral); a ter qualquer tipo de relação como conjunção carnal (penetração completa ou incompleta); praticar ato libidinoso (qualquer um que vise prazer sexual); obrigar a vítima a permitir que se pratique ato libidinoso com ela. Para qualquer um desses casos, a pena vai de 6 a 10 anos de reclusão.

AÇÕES

O jornal entrou em contato com a SSP para saber quais ações estão sendo tomadas para combater esse tipo de crime. Em nota, a atual gestão diz que desde o início do ano tem intensificado o combate à violência contra a mulher em todas as suas vertentes.

“De janeiro a novembro, as prisões por estupro aumentaram em todo o Estado. Em novembro, o total de criminosos detidos em flagrante e por mandado por esse crime foi 74% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado”, diz o texto do governo, que prossegue.

“Nos primeiros 11 meses do ano, 86% desses casos ocorreram em ambiente privado e 83,4% das ocorrências foram cometidas por pessoas do convívio da vítima. Dos 14 crimes ocorridos em Mirandópolis em 2019, oito deles o suspeito foi identificado. Sendo que em quatro ocorrências, o autor já está preso”, escreve a secretaria.

Ainda conforme a nota, para com bater essas práticas e acolher às vítimas, o Estado ampliou de 1 para 10 delegacias da mulher 24 horas em todo o Estado, lançou o aplicativo SOS Mulher, que prioriza o atendimento às pessoas com medidas protetivas, deslocando as equipes policiais mais próximas ao local da ocorrência, e tem realizado campanhas para incentivar o registro dessas ocorrências, a fim de que os autores desses crimes sejam identificados e responsabilizados.

Para fazer a denúncia, a vítima ou seu familiar pode comparecer em uma unidade policial do Estado – os policiais adotam o Protocolo Único de Atendimento, que estabelece padrão para o acolhimento das vítimas.

Foto: Aumento de casos de estupro em Mirandópolis foi 133% maior em 2019 em relação a 2018 (Divulgação).