Advogada tem testa ferida por linha de pipa e sofre escoriações ao cair da moto
A advogada Raíssa Perussi sofreu uma queda de moto ao ser atingida por uma linha de pipa no bairro Colina Verde, no sábado (13). Com ferimento na testa por causa da linha e várias escoriações pelo corpo por conta da queda, Raíssa foi socorrida pela ambulância e policiais militares.
“Para ter uma renda extra estou utilizando a moto para fazer entregas de comidas no pote pela cidade. Havia acabado de fazer algumas entregas quando estava voltando e infelizmente aconteceu o acidente. Não desejo o que passei a ninguém, foi um grande susto e agradeço a Deus por não ter sido algo fatal”, explica Raíssa.
A advogada orienta as pessoas que circulam de moto a colocar antena corta fio no veículo para evitar acidentes como o dela. “Para quem faz uso de moto indico que coloque a antena, pois pode salvar sua vida. Aprendi sobre a importância na prática, pois não tinha na minha moto e já providenciei porque tenho certeza que será muito útil para não acontecer de novo”, comenta.
LEI ESTADUAL
O uso do cerol em linhas de pipas, a conhecida mistura entre cola e vidro, passou a ser proibida no Estado de São Paulo com a aprovação do Projeto de Lei 765/2016. A proposta proíbe o cerol como também qualquer outro material cortante que possa ser aplicado nas linhas. A proibição abrange o uso, a posse, a fabricação e a comercialização da mistura cortante, também conhecida como linha chilena.
Caso a lei seja descumprida, a pessoa responsabilizada deverá pagar uma multa equivalente a 50 Ufesps, que na cotação atual é aproximadamente R$1.326,50 reais. No caso em que um estabelecimento descumprir a lei, a multa pode chegar a R$132 mil reais.
O PL apresentado vem como uma substituição da Lei 10.017, de 1998, que segundo o autor da proposta, se tornou obsoleta em razão do tempo. O objetivo do projeto consiste em garantir mais segurança para a população e evitar ocorrências como quando são atingidos pedestres e motoqueiros.
Quando o infrator for menor de idade os pais ou os responsáveis responderão pelo menor. O estabelecimento que for flagrado comercializando linha cortante será autuado, acarretando aplicação de multa no valor de 5.000 (cinco mil) UFESPs. Em caso de reincidência a pessoa jurídica terá a inscrição estadual cancelada.
LEI MUNICIPAL
Em Mirandópolis, foi sancionada em março de 2019 a Lei 2953/2019 proibindo a utilização de cerol e de materiais cortantes nas linhas de pipas e de outros artefatos aerodinâmicos no município. O projeto foi de autoria dos vereadores Wellington de Brito e Carlos Weverton Ortega Sanches.
Além disso, a lei informa que a violação da proibição será punida com multa equivalente ao valor de meio salário mínimo vigente ao infrator e, sendo este menor de idade, a penalidade recairá sobre os pais.
No caso de reincidência da infração a multa será aplicada em dobro, sendo que o poder executivo, através do Departamento de Planejamento, fiscalizará o cumprimento desta lei e aplicará as penalidades.
