Reunião entre Prefeito de Mirandópolis e Secretário da Justiça e Cidadania avança pautas para a liberação do Fórum
Foto: Luis Lioni
Na terça-feira (4), o prefeito de Mirandópolis, Grampola Pantaleão, esteve no Palácio dos Campos Elíseos, em São Paulo, onde se reuniu com o Secretário Executivo da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Raul Christiano. O encontro teve como objetivo discutir a retomada das reformas do novo Fórum, um tema essencial para a regionalização do sistema judiciário.
Durante a reunião, Pantaleão abordou a situação do prédio do Fórum, cuja construção foi realizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) e concluída em novembro de 2015. Desde então, a edificação permaneceu desocupada devido à falta de um acesso viário adequado pela vicinal Neif Mustafa. A boa notícia é que, em dezembro de 2022, as obras de constrição deste acesso foram finalizadas, abrindo caminho para a funcionalidade do Fórum.
Uma vistoria realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo destacou a necessidade de uma reforma geral na estrutura do Fórum. Em resposta, a SJC já está finalizando um projeto técnico para contratação dos serviços necessários, visando entregar a edificação ao Poder Judiciário em condições adequadas para uso, beneficiando toda a comunidade da região.
Raul Christiano, durante a reunião, apresentou um planejamento em etapas que prevê a conclusão do projeto executivo para reforma e o início do processo de licitação em 2025. Com isso, a previsão é que o Fórum esteja liberado para uso em 2026.
O prefeito Grampola Pantaleão comentou sobre o encontro: “Saí muito satisfeito da reunião. O secretário Raul Christiano detalhou as informações e apresentou relatórios internos sobre o andamento das tratativas para a liberação do Fórum. Isso demonstra um compromisso sério do governo estadual em atender às demandas da nossa cidade.”
A expectativa agora é de que as ações e compromissos assumidos na reunião se concretizem nos próximos anos, resultando em um sistema judiciário mais acessível e eficiente em Mirandópolis, beneficiando a população local e agilizando a prestação de serviços.
RELEMBRE O CASO
O prédio, cuja construção foi finalizada em 2016 com um investimento de cerca de R$ 9 milhões pelo governo estadual, permanece fechado.
A construção da nova sede para o Fórum da comarca de Mirandópolis é uma demanda que existe há mais de 30 anos, e vem sendo reforçada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mirandópolis junto à prefeitura há quase 10 anos, de forma insistente.
O prédio que abriga o Poder Judiciário atualmente foi construído na década de 1950 e não oferece mais espaço físico adequado nem condições de acessibilidade. O novo prédio do Fórum da Comarca de Mirandópolis tem uma área total de 3.385 m² e ofereceria à população melhores condições de atendimento e acessibilidade.
