Autor da nova lei que proíbe acorrentamento de pets, deputado Rafael Saraiva também é aliado da causa animal em Mirandópolis

Por Veja.com / AGORA NA REGIÃO. Foto: Divulgação

No Brasil, o bem-estar animal é garantido por um conjunto de leis, elaboradas para proteger diferentes espécies em diversos contextos. Com a evolução da sociedade e o consequente aparecimento de novos costumes e negócios, há a necessidade de regulações mais detalhadas para complementar o que já existe, com o objetivo de dar mais segurança aos bichos. Na segunda-feira (25/8), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou lei, que proíbe o acorrentamento de cães e gatos no estado assim como o uso de guias com enforcadores, muito comum de serem vistos no pescoço de cães fortes e corpulentos, como medida dura de contenção no passeio público. A iniciativa do projeto é do deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil).

Em entrevista ao jornal AGORA NA REGIÃO, o deputado Rafael Saraiva revelou que foram anos vendo animais com feridas no pescoço, condenados à solidão de uma corrente curta. “Hoje, como ativista e deputado, sinto que cada um deles foi finalmente ouvido. Esta lei é um marco para a causa animal e uma esperança para todos que dedicam suas vidas a essa luta. Ninguém nasce para viver acorrentado. São Paulo dá um passo histórico ao garantir que cães e gatos tenham uma vida de liberdade e respeito, fruto da mobilização de protetores, ONGs e milhares de pessoas que não aceitam mais ver animais sofrendo”, afirmou o deputado. 

No que ser refere ao acorrentamento, a lei esclarece que não se limita a correntes, mas qualquer meio de restringir a liberdade do animal, caso de cordas ou similares, impedindo a livre movimentação no espaço em que se encontra. A contenção só é permitida em caráter momentâneo, desde que o animal tenha condições adequadas de abrigo, água limpa, alimentação, higiene e mobilidade mínima. Já os enforcadores foram totalmente proibidos.

Como as organizações sem fins lucrativos para a proteção dos animais se multiplicam, as denúncias de abrigos inadequados também. Na semana passada, por exemplo, um canil clandestino foi fechado em Embu das Artes, cidade próxima à capital paulista, após denúncias. No local, a polícia achou mais de 100 cães, a maioria da raça Border Collies e Pastores de Shetland. As condições de higiene eram péssimas. Havia medicamentos vencidos e comida estragada, além de animais mortos.

Devido a casos como este, a nova lei estadual também se refere a alojamentos inadequados, como “qualquer espaço que ofereça risco à vida ou à saúde do animal, ou que não atenda às dimensões adequadas ao seu tamanho e porte, ou que desrespeite as normas e condições de bem-estar animal”. O desrespeito às normas é punido de acordo as sanções previstas na legislação federal de crimes ambientais (Lei 9.605/1998).

DEPUTADO VISITOU MIRANDÓPOLIS

Em junho, o deputado Rafael Saraiva esteve em Mirandópolis para um encontro promovido em parceria com a ONG Gateiras do Brasil. Durante a reunião, que contou com a presença do prefeito Grampola Pantaleão e dos vereadores Patrick Lipe e Gerson Possenti, diversas iniciativas foram alinhadas, visando o combate aos maus-tratos e o controle populacional de animais na cidade.

Rafael Saraiva anunciou a realização de um mutirão de castrações, que irá contemplar 250 animais com microchipagem, um passo importante para garantir a segurança e o controle populacional. Outra proposta debatida foi a ativação do Conselho Animal de Mirandópolis, que permitirá a criação de um cadastro para reconhecer e valorizar o trabalho voluntário das protetoras do município. Essa iniciativa também poderá culminar na formação de um Banco de Ração, facilitando o suporte a animais em situação de vulnerabilidade.

O vereador Patrick Lipe esteve em São Paulo na última semana e realizou uma reunião com o deputado para o alinhamento das pendências. “Na reunião com o Rafael Saraiva na quinta-feira (28), voltamos a falar sobre as demandas, assim como do pontapé inicial que o deputado destinará no valor de R$ 50 mil para a compra de 10 toneladas de ração quando o banco de ração estiver regularizado em Mirandópolis”, revelou o vereador Patrick Lipe.