Prefeitura de Mirandópolis decreta ponto facultativo na sexta-feira (21/11)
Foto: Arquivo AGORA NA REGIÃO
A Prefeitura de Mirandópolis publicou nesta sexta-feira (14) o Decreto nº 4.139/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 21 de novembro. A medida vem em complemento ao feriado nacional do dia 20 de novembro, quando se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei Federal 14.759/2023.
De acordo com o decreto, não haverá expediente nas repartições municipais nessas datas, exceto nos setores considerados essenciais, que manterão atendimento normal ou em regime especial.
Conforme o documento, os seguintes serviços não serão interrompidos:
Saúde
- Ambulância 24h
- Pronto Atendimento Municipal: das 7h às 22h
- Farmácia de Atenção Básica: das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Serviços Urbanos e Funerários
- Coleta de lixo: funcionamento normal
- Cemitério e Velório Municipal: plantão 24 horas
Segurança e Fiscalização
- Atividade Delegada: funcionamento normal
- Serviços de fiscalização que não podem ser interrompidos
O decreto também autoriza que as autarquias municipais adequem as regras às suas realidades internas, conforme necessidade de cada entidade.
