Câmara de Mirandópolis realiza 1ª Sessão Ordinária de 2026 com leitura de projeto sobre Taxa do Lixo
Foto: Eduardo Mustafa
A Câmara Municipal de Mirandópolis realizou, na noite de quarta-feira (18/2), a 1ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela leitura do Projeto de Lei nº 082/2025, de autoria do prefeito Grampola Pantaleão, que dispõe sobre a criação da Taxa de Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), nos termos do artigo 35 da Lei Federal nº 14.026.
O projeto trata da chamada “taxa do lixo” e, após a leitura em plenário, os vereadores terão prazo de até 90 dias para análise e estudo da proposta antes que ela seja colocada em votação.
O presidente da Câmara, Emerson Comandante, anunciou que será realizada uma audiência pública no dia 12 de março, às 19h, no plenário da Câmara Municipal, aberta à população, para debater o projeto e ouvir sugestões. Segundo ele, a intenção é ampliar o diálogo com a sociedade e lideranças locais antes de qualquer deliberação.
USO DA TRIBUNA
Durante o uso da tribuna, os vereadores se manifestaram sobre o projeto e outros temas relevantes para o município.
O vereador Patrick Lipe destacou que o tema exige análise técnica e aprofundada. “Hoje tivemos a leitura de um projeto sensível, onde fala da taxa do lixo. Exige um ponderamento técnico e de fato profundo. Precisamos entender que, se for algo necessário e importante, precisamos discutir mais”, afirmou, parabenizando o presidente pela iniciativa de dialogar com lideranças da cidade.
Patrick também ressaltou a importância da audiência pública e da participação de engenheiros e especialistas no debate. O vereador informou ainda que protocolou na Câmara a realização de uma palestra no dia 20 de março com Chandelly Protetor, que é um ativista, ex-vereador e atual Secretário de Bem-Estar Animal em Votuporanga, ligado à causa animal, defendendo maior atenção ao tema e a realização de um censo animal para viabilizar mais recursos para castrações.
Além disso, o vereador Patrick apresentou indicação solicitando a criação de um programa municipal de monitoramento e transparência dos custos do manejo de resíduos sólidos. Segundo ele, é fundamental que haja publicações periódicas detalhando arrecadação, gastos, contratos vigentes, metas, rotas de coleta e volume de resíduos. “Não se trata apenas de arrecadação, mas de planejamento e de pensar no futuro”, pontuou.
O vereador Marcos Iarossi utilizou a tribuna para destacar conquistas na área da saúde. Ele agradeceu ao deputado Maurício Neves pela viabilização de mais de 100 exames de ultrassonografia, além de um mutirão com 200 cirurgias de catarata. Informou ainda que será disponibilizada uma van para transporte de pacientes até o Hospital do Olho, em Buritama, e que está pleiteando cirurgias de joelho para reduzir a fila existente no município.
Marcos também mencionou a destinação de R$ 200 mil para reforma do campo de beisebol e a expectativa da chegada de R$ 1,5 milhão em custeio para a saúde, voltado à compra de medicamentos. “Estamos no caminho para melhorar a saúde de Mirandópolis”, afirmou.
Já o vereador Jean Gonçalves pediu atenção do Executivo às indicações feitas no ano passado. Ele relatou problemas estruturais no Pronto Atendimento Municipal, especialmente nas cadeiras de espera, e alertou para o risco de queda de árvores na saída para Lavínia. “Peço que o prefeito e o diretor do Meio Ambiente façam uma avaliação no local, pois está prestes a cair”, disse.
Encerrando as falas, o presidente Emerson Comandante reforçou que a gestão legislativa de 2026 será pautada pelo diálogo. “Vamos ter diálogo com todos. Já chamei algumas lideranças para conversar sobre a taxa do lixo e vamos ampliar essa discussão”, afirmou.
Comandante também apresentou indicação para que o IPTU possa ser parcelado em até dez vezes e sugeriu a criação do programa “IPTU Premiado”, como forma de incentivar o pagamento em dia do imposto.
