É dever seguir a orientação do Estado, diz Doria a prefeitos após decretar quarentena por mais 15 dias

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, que irá renovar a quarentena no estado por mais 15 dias, ou seja, até 22 de abril. O governador afirmou na coletiva de imprensa que guardas-civis e a Polícia Militar serão usados para dissipar aglomerações, caso necessário. “Prefeitas e prefeitos que estão nos assistindo aqui, vocês terão o dever e a obrigação de seguirem nas suas cidades a orientação do governo do estado de SP”, disse Doria.

“Devem exercer também ao lado da Polícia Militar o poder de polícia se houver desobediência de qualquer natureza. Nenhuma aglomeração de nenhuma espécie em nenhuma cidade ou área será permitida. As guardas deverão agir e se necessário recorrer à Polícia Militar para que possa haver a dissipação de qualquer movimento ou aglomeração”, afirmou o governador.

Ainda conforme Doria, o decreto estadual é um ato constitucional que deve ser seguido pelos gestores municipais.

“A prorrogação da quarentena será feita por mais 15 dias, do dia 8 até o dia 22 de abril, em todo o estado e pelas razões que foram largamente expostas por cientistas, médicos e especialistas. Isto é constitucional, não é uma deliberação que pode ou não ser seguida”, disse.

Uma hora antes da coletiva de Doria, o prefeito Everton Sodario (PSL) havia anunciado um decreto municipal que autorizava a reabertura do comércio local, do terminal rodoviário e de outros estabelecimentos, desde que seguindo as normas sanitárias do Ministério da Saúde. Consultado, Sodario disse que o departamento Jurídico da prefeitura está analisando se revoga ou não o decreto municipal.

Andradina foi outra cidade da região que havia autorizado a reabertura do comércio, mas recuou no sábado (4) após pressão do governo estadual.

Confome Doria, a decisão segue orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde), da Opas (Organização Pan-americana de Saúde), do Ministério da Saúde e do Centro de Contingência do coronavírus de São Paulo, formado por epidemiologistas, cientistas, pesquisadores, infectologistas e virologistas sob a coordenação do médico David Uip.

Na saúde, ficam abertos hospitais, clínicas, farmácias e clínicas odontológicas. Na área de alimentação, supermercados, padarias e açougues. No caso das padarias, Doria disse que poderão vender os produtos (como pão), mas não alimentos preparados (refeições, por exemplo).

O decreto será publicado nesta terça-feira (7) e irá detalhar o assunto.

Perguntas e respostas

O que pode ficar aberto?

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e serviços de limpeza e hotéis;
– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, bem como os serviços de entrega (delivery) e aqueles que permitem a compra sem sair do carro (drive thru) em bares, restaurantes e padarias;
– Abastecimento: transportadoras, armazéns, postos de combustíveis, oficinas de veículos automotores, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center, pet shops e bancas de jornais;
– Segurança: serviços de segurança privada;
– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

O que deve ficar fechado?

O decreto suspende o atendimento presencial no comércio e na prestação de serviços, também suspende o funcionamento de casas noturnas, shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica. Escolas já estavam com atividades suspensas, seguindo decisão anterior do Governo do Estado.

O que acontece com padarias, cafés, bares e restaurantes?

Está suspenso o consumo local de produtos nesses ambientes. As pessoas podem comprar os seus produtos e, em seguida, devem deixar o local. Não é permitido o consumo em mesas e balcões. O decreto autoriza que esses estabelecimentos façam entrega (delivery) e/ou drive thru.

Lojas e comércios em geral podem continuar funcionando?

O decreto proíbe o atendimento presencial nestes estabelecimentos comerciais. A administração e atividade interna estão autorizadas. Também são permitidas vendas e atendimento online, mas sem atendimento ao público.

As fábricas continuarão funcionando?

Sim. Indústrias e fábricas estão autorizadas a funcionar, pois não fazem atendimento direto ao público. O seu funcionamento deverá obedecer às regras sanitárias estipuladas por portaria do Ministério da Saúde.

Igrejas, templos e centros de atividades religiosas podem continuar funcionando?

O decreto estadual determina a suspensão de missas, cultos e celebrações religiosas com aglomerações de pessoas. No entanto, esses locais podem continuar abertos para receber seus fiéis e suas atividades com a comunidade, sempre respeitando as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para combate à doença.

Foto de Capa: Governo do Estado de São Paulo