Sessão da Câmara de Mirandópolis é marcada pela posse de Luciano Bersani e homenagem póstuma
Foto: Eduardo Mustafa
Na segunda-feira (17), a Câmara de Mirandópolis realizou a sua 13ª sessão ordinária. A reunião, conduzida pelo novo presidente Afonso Carlos Zuim, contou com a participação de Luciano Bersani como vereador, uma vez que Grampola Pantaleão foi empossado como prefeito do município.
HOMENAGEM
Um dos pontos altos da sessão foi a apresentação de um projeto de lei por parte dos vereadores Magali Maziero Rodrigues e Emerson Comandante. O projeto propõe a renomeação da Rua Nove, situada no Jardim Nossa Senhora de Fátima, para Rua Vanessa Simone Livieri Dalcico.
“Vanessa nasceu em Mirandópolis no dia 2 de julho de 1983, era uma figura querida na comunidade. Casada com Alessandro dos Santos Dalcico, Vanessa morava na Rua Ana Luiza da Conceição, no Centro de Mirandópolis. Filha de Aparecido Livieri e Felícia Livieri, e irmã de Patrícia Livieri, ela trabalhava como autônoma e deixou um vazio imenso após seu falecimento em 25 de março de 2023. Agora, com a possível aprovação do projeto, seu nome ficará eternizado em uma via da cidade”, diz a justificativa do projeto.
GRATIFICAÇÃO NO IPEM
Durante a mesma sessão, foi sancionada e promulgada uma importante Lei Complementar. O novo dispositivo legal estabelece o quadro de Funções Gratificadas de Serviços no Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis (IPEM). As gratificações, distribuídas conforme a Lei Complementar n° 054, beneficiam os seguintes setores da instituição: Serviços de Tesouraria (R$ 968,40 mensais); Controladoria Interna (R$968,40 mensais); Agente de Contratação (R$ 600 mensais); e Equipe de Apoio (R$ 300 por processo de contratação).
“As funções gratificadas somente poderão ser exercidas por servidores efetivos pertencentes ao quadro de servidores da Autarquia, sendo que, o valor recebido pelo exercício da função não se incorporará para nenhum efeito, não sendo cumulável com outra já recebida, no entanto, poderá o servidor escolher a mais vantajosa”, explica um artigo do projeto.
