Vereadores cobram explicações de Mirão sobre obra realizada em estação de esgoto no Santa Rosa

Aconteceu na segunda-feira (5) a 26ª sessão ordinária de 2022 na Câmara de Mirandópolis. Entraram em pauta 3 projetos de lei, 3 requerimentos e 2 moções de pesar.

Um requerimento que chamou atenção foi de autoria dos vereadores Afonso Carlos Zuin, Grampola Pantaleão, Chutudo, Roberto Gonçalves, Emerson Comandante, Magali Maziero e Mônica Machado, pois requerem que o prefeito de Mirandópolis, Olegário Mirão, informe sobre o processo licitatório que envolve a Estação Elevatório de esgoto bruto – EEEB, que está localizada no bairro Santa Rosa.

“Conforme divulgado pelo vereador Emerson Carvalho Souza em sua rede social no Facebook, parte significativa das obras de construção civil denominada “canal de entrada de esgoto” ruiu/desabou antes mesmo de sua entrada em funcionamento, o que demonstra a péssima qualidade dos serviços realizado pela empresa ganhadora do certame licitatório. Portanto, o presente requerimento é uma ferramenta constante na Lei Orgânica do Município e no regimento interno para fiscalizar a transparência e a legalidade dos atos do poder executivo”, complementa a justificativa do requerimento.

PROJETOS DE LEI

O vereador Claudio Morena apresentou um projeto em que transforma a Rua 5, no Jardim Paulista I, em Rua Luciano Cremonesi. “Luciano nasceu em 1976, residiu em Guaraçaí até mudar para Mirandópolis na sua adolescência onde sua família fixou residência. Aos 19 anos casou-se com Cássia Aparecida da Cruz, funcionária pública estadual, teve dois filhos: Mateus Henrique e André Guilherme. Luciano trabalhou em diversas empresas no município, sendo a principal a loja União Construcenter, por cerca de 10 anos. Em 2005, abriu a própria loja, a Loja do Construtor, onde vendia material de construção tanto em Mirandópolis, como em Guaraçaí, Lavínia e Valparaíso. Foi candidato a vereador, mas não conseguiu se eleger em 2008, e formou-se em Administração. Em 2008, adoeceu de um grave tumor cerebral, vindo a falecer aos 32 anos de idade, em janeiro de 2009”, detalha a justificativa do projeto.

O vereador Grampola fez um projeto transformando a Rua 2, localizada no Jardim Paulista, em Rua Ana Gonçalves Zini. “Ela nasceu na Bahia, em 1932, depois morou em Bento de Abreu até chegar em Mirandópolis, em 1959. Casou com João Zini, com quem teve 11 filhos, vindo a falecer dois ainda bebes. Ana, que faleceu em 2008, ficou muito conhecida porque auxiliava nos cuidados de alguns vizinhos, trabalhando como cuidadora e também por vender ovos e geladinhos”, ressalta a justificativa.

INSPEÇÃO DE PRODUTOS

O terceiro projeto foi a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Mirandópolis – SIM, vinculado ao departamento de Agricultura e Abastecimento, com atuação em todo município.  “É obrigatória a inspeção sanitária e industrial, em caráter permanente, nos estabelecimentos de abate de animais a fim de acompanhar a inspeção ante mortem, post mortem e os procedimentos e critérios sanitários estabelecidos em normas complementares municipais enquanto não estiverem estabelecidos, será utilizado como parâmetro para a inspeção e fiscalização federal pertinente”, diz um artigo do projeto.

REQUERIMENTOS

Os vereadores Grampola, Chutudo, Roberto, Comandante e Magali apresentaram um requerimento solicitando informações do Prefeito de Mirandópolis, Olegário Mirão, sobre os processos licitatório ou do processo de dispensa de licitação que envolve os serviços de desassoreamento da barragem ‘São Lourenço’. Os edis querem copias de todo processo, incluindo a licença ambiental da obra, notas de empenhos, eventuais liquidações e termos aditivos, medições da obra, cronograma físico-financeiro, destinação dos resíduos, entre outras informações relacionadas a obra.

Afonso, Morena, Chutudo, Roberto, Comandante e Magali fizeram um outro requerimento ao prefeito para que, através do Instituto de Previdência de Mirandópolis (IPEM), informe a imperiosa necessidade da regulamentação no Demonstrativo das Políticas de Investimentos – Consistência (DPIN).

MOÇÕES DE PESAR

Os vereadores apresentaram duas moções de pesar na última sessão ordinária. Uma foi para Sônia Maria Silva Gonçalves, que faleceu aos 62 anos no dia 22 de novembro. Outra em nome de Mitsushi Takada, que faleceu aos 63 anos no dia 27 de novembro.