Vereador Afonso Carlos Zuin procura a polícia após seu nome ser indevidamente inserido no sistema do CAPS

Foto: AGORA NA REGIÃO

O vereador Afonso Carlos Zuin (PDT) procurou a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência após descobrir que seu nome foi inserido de forma indevida no sistema do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Segundo o parlamentar, uma série de lançamentos indevidos foi feita em seu prontuário, todos datados no dia 28 de abril de 2022.

De acordo com os documentos aos quais a reportagem teve acesso, o primeiro atendimento lançado no sistema foi às 8h40, atribuído a um médico clínico. Logo em seguida, às 8h49, o nome do vereador aparece novamente como tendo sido atendido por uma terapeuta ocupacional. Às 10h20, um novo lançamento foi registrado, desta vez por atendimento de enfermagem. Vinte e três minutos depois, às 10h43, houve outro registro em nome do vereador, desta vez por atendimento de um auxiliar de enfermagem. Na sequência, às 11h28, ocorreu um novo lançamento como atendimento de assistente social e, por fim, às 11h48, foi feito o último lançamento com atendimento por um médico psiquiatra.

O detalhe é que, durante o período em que esses atendimentos estavam sendo registrados no CAPS, o vereador, que também é dentista da Prefeitura, estava prestando atendimento na UBS Dr. Yoshito Kanzawa. Em sua folha de ponto, que a reportagem também teve acesso, mostra que na data dos lançamentos, Afonso entrou às 6h39 e saiu às 11h. Foram, ao todo, quatro horas e vinte e um minutos de trabalho, conforme o documento da Prefeitura. Ainda segundo o documento, o vereador realizou nove atendimentos ao público durante esse período. 

O vereador se mostrou indignado com a situação, afirmando que nunca frequentou o CAPS para tratamentos de saúde mental e que esses registros indevidos podem prejudicar sua imagem e reputação, além de ser uma prática criminosa. “Nunca imaginei que pudessem fazer isso comigo. Na época eu era presidente da Câmara. No ponto eletrônico mostra que eu estava trabalhando na UBS Yoshito Kanzawa. Fui fazer o boletim imediatamente. Eu participei de uma reunião com os vereadores e vamos tomar medidas cabíveis”, afirma Afonso. 

Segundo o parlamentar, uma denúncia na Câmara deverá ser protocolada por ele. “Eu não posso me calar diante de uma situação dessa e devo protocolar uma denúncia na Câmara. Ainda vou analisar sobre uma medida judicial. Nós temos dois requerimentos em andamento na Câmara sobre essa situação do CAPS. Todos que fazem parte desse esquema são culpados. Isso é um esquema. Me senti muito ofendido. Alguém vai ter que pagar por isso”, diz o vereador. 

Procurado para comentar o caso, o diretor da Saúde, Vinicius Cunha, não quis se manifestar.

UM OUTRO CASO

Na manhã da quinta-feira (7), uma funcionária municipal da Prefeitura de Mirandópolis, também registrou um boletim de ocorrência após descobrir que seus dados foram indevidamente inseridos no sistema do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

A profissional relatou à polícia que foram lançados oito atendimentos em seu nome, envolvendo uma variedade de profissionais de saúde, como médicos clínicos, terapeuta ocupacional, psicólogo, psiquiatra, assistente social e auxiliar de enfermagem, além de participação em grupos de pacientes.

No entanto, a vítima negou categoricamente ter recebido tais atendimentos e alegou que todos os procedimentos foram fraudulentamente inseridos no sistema. Segundo o boletim, a situação deixou a vítima preocupada com possíveis consequências, especialmente porque ela e seu marido estão em fila de adoção e temem que esses lançamentos falsos possam prejudicar o processo.

A reportagem procurou o departamento de Saúde e a Gestão Administrativa da Prefeitura sobre essa situação no CAPS, porém até o momento não houve resposta aos questionamentos.

ENTENDA A DENÚNCIA DO CAPS

A investigação teve início após a Câmara Municipal receber uma denúncia anônima em setembro do ano passado, enviada por e-mail. A denúncia consta que documentos com nomes de funcionários do CAPS teriam sido utilizados de forma fraudulenta, com o propósito de se passarem por pacientes com transtornos psiquiátricos, visando a obtenção e manutenção de verbas, tudo isso sem o conhecimento dos próprios funcionários envolvidos. Além disso, a denúncia aponta que uma médica responsável pelo CAPS também teve seu nome utilizado como paciente com “problemas psiquiátricos severos.”

A Câmara Municipal convocou o diretor da Saúde, Vinicius Cunha, uma servidora municipal e uma médica para prestarem depoimento. Entretanto, a convocação foi adiada após o prefeito ter solicitado mais tempo para responder ao requerimento. Uma nova data será oportunamente agendada.

Em resposta aos vereadores em seu primeiro requerimento, o prefeito Ademiro Olegário dos Santos, o Mirão (PSD), admitiu o equívoco nos lançamentos, mas negou qualquer suposta inserção de dados falsos, argumentando que os registros equivocados se referem a atividades de matriciamento devido à inexistência de campos adequados no sistema para orientar corretamente os lançamentos.

Mirão disse, em requerimento, que obteve essa informação após um servidor municipal descobrir registros em seu prontuário eletrônico indicando atendimentos no CAPS e no Núcleo de Especialidades Médicas (NES) em psiquiatria, mesmo sem ter sido atendido. Os registros datam de 31/07/2020, 14/08/2020, 17/05/2020 e 29/06/2022.

Conforme o prefeito, ele consultou o Setor de Tecnologia da Informação, que afirmou que apenas servidores autorizados poderiam acessar e alterar o sistema. Segundo o prefeito, após uma diligência, não foram encontradas inconsistências nos registros do CIENSP — consórcio que a Prefeitura mantém convênio para prestação de serviços em saúde. 

Na resposta ao prefeito, o diretor de Saúde explicou que os registros foram lançados erroneamente devido a falhas no sistema, mas foram corrigidos, assegurando que não haveria reincidência. A empresa responsável pelo sistema explicou que a unidade precisa estar credenciada no CNES para a digitação, o que não acontecia, e que quem inclui os dados é diferente do profissional da ficha. 

Na época, Mirão enfatizou que não tinha conhecimento de outros lançamentos e ressaltou a confidencialidade dos dados, afirmando que os profissionais do CAPS são responsáveis pelos registros sem nenhuma instrução sua.