Grampola Pantaleão cria projeto para fornecer merenda escolar aos profissionais da educação de Mirandópolis

Aconteceu na segunda-feira (6) a 2ª sessão ordinária de 2023 na Câmara de Mirandópolis. Entraram em pauta 4 projetos de lei, 3 indicações e 5 moções. O projeto que mais gerou repercussão foi elaborado pelo vereador Grampola Pantaleão, cujo objetivo é assegurar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas creches e escolas públicas municipais, o direito à alimentação oferecida aos alunos, durante o período letivo.

“O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parecer técnico considerou o consumo da alimentação oferecida no âmbito dos programas de alimentação escolar como prática educativa e de integração comunitária. Os profissionais da educação são fundamentais no momento da alimentação dos alunos, tanto para integração como para a aquisição de conhecimento”, diz um trecho da justificativa do projeto elaborado pelo Grampola.

Segundo o documento, o projeto visa oferecer alimento na eventualidade de haver excedente na merenda destinada aos alunos. “É importante mencionar que atualmente o que sobra da alimentação não consumida pelos alunos é descartada no lixo, situação que não podemos aceitar, pois tal excedente não consumido pode alimentar os professores e demais servidores ao invés de simplesmente jogar fora”, ressalta a justificativa.

Grampola ainda reforça que o projeto deixa claro que o alimento será consumido no mesmo local e junto aos alunos, sem distinção de cardápio, de forma a contemplar espaço de prática educativa e garantir o processo de integração da comunidade escolar.

OUTROS PROJETOS

O prefeito de Mirandópolis, Ademiro Olegário, abriu no orçamento vigente crédito adicional de R$ 420 mil, que tem por finalidade o acréscimo de recursos no orçamento do ano vigente, decorrentes de anulação parcial de saldo existente. “O crédito se faz necessário para a criação de ficha de despesa para finalizar a contabilização da compra do imóvel que atualmente abriga o Núcleo de Especialidades em Saúde (NES), iniciada em 2022. O valor refere-se a três parcelas restantes de R$ 140 mil cada. O chefe do executivo ainda fez um outro projeto abrindo crédito adicional suplementar na importância de R$ 263 mil para serem distribuídos no departamento de desenvolvimento industrial e comercial.

Um outro projeto de autoria do prefeito, é o reajuste da gratificação por desempenho da atividade delegada realizada pela Polícia Militar. Segundo o documento, o projeto se faz necessário para atendimento de um ofício enviado pela Policia Militar do Estado de São Paulo, que solicita o reajuste da quantidade de UFIRM’S (Unidade Fiscal de Referência do Município de Mirandópolis) pagas aos Policiais Militares no exercício de suas funções na atividade delegada. Segundo o projeto, a gratificação será calculada sobre os seguintes valores: 11 (onze) UFIRM, por hora trabalhada ao Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente, 2º Tenente e Aspirante a Oficial; 9 (nove) UFIRM, por hora trabalhada ao Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo e Soldado.

INDICAÇÕES

Os vereadores Afonso Carlos Zuin, Claudio Morena, Emerson Comandante, Chutudo, Magali Maziero, Monica Machado e Roberto Gonçalves, solicitam ao prefeito para que sejam tomadas medidas, sugerindo um Projeto de Lei, para que sejam esclarecedoras a toda a população sobre carros velhos abandonados nas ruas da cidade e suas destinações.

Uma outra indicação foi elaborada por Magali e Comandante, onde pedem providências na limpeza e reforma da pista de skate que fica localizada próximo ao bosque municipal. O vereador Roberto fez uma indicação ao prefeito sobre a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua São João, entre o Mizú Água e Gás e a Oficina do Pianeli.

Vale ressaltar que a indicação parlamentar não tem caráter obrigatório. Cabe a prefeitura decidir se acata ou não o pedido do vereador.

MOÇÕES DE PESAR

As moções de pesar da sessão foram pelos falecimentos de José Guinami, ocorrido no dia 19 de fevereiro; Mauro Monzani, no dia 28 de fevereiro de 2023; e Francisco Rocha dos Santos, no dia 25 de fevereiro.

MOÇÃO DE APOIO

O vereador Grampola fez uma moção de aplauso ao Luiz Miguel Ferraz Exautação por conta do trabalho de evangelização aos jovens e pelo culto no lar. “Ele sempre carregou consigo o dom da palavra, pois com apenas nove anos já tinha consigo que seria um pregador, seguindo o seu destino começou a levar a palavra e fazer cultos no bairro Tabajara. Miguel seguiu sua trajetória passando pela Igreja Batista (PIB), onde realizava em sua casa a Celula Peniel, e agora segue na Igreja Pentecostal Ceifeiros da Última Hora. Com esse dom de servir ao senhor, Miguel não mede esforços para participar quando chamado para orações em velórios, encontro de jovens e congressos”, completa a justificativa do vereador.