Sessão: vereador solicita que prefeito informe o cronograma das obras em execução e as programadas
Aconteceu na segunda-feira (15) a 10ª sessão ordinária de 2023 na Câmara de Mirandópolis. Entraram em pauta 1 projeto de lei, 1 indicação e 1 moção de apoio. Além disso, o vereador Afonso Carlos Zuin apresentou um requerimento solicitando ao prefeito Ademiro Olegário dos Santos, o Mirão, o cronograma de todas as obras já em execução e as programadas pelo Departamento de Obras e Engenharia.
“Essas informações serão de grande valia para que esse Poder Legislativo possa não só acompanhar o andamento e a concretização das obras para sua própria informação, assim como para informarmos a população. Vale lembrar que temos a obra da Escola Ebe Aurora que muito vem prejudicando não só os alunos, mas todo o corpo docente e os familiares pelo deslocamento de seus filhos. E ainda também a economia aos cofres públicos em relação ao aluguel de outro prédio para alojar esses alunos”, diz a justificativa do requerimento.
“O CEMPIS tão importante para o período adverso do período escolar, retirando das ruas e dando atividades e alimentação saudáveis a essas crianças e adolescentes. Ressalta-se também a necessidade do padrão de energia elétrica e o funcionamento de todos os aparelhos de ar condicionado da EMEF Hélio Faria, que segundo informações obtidas por minha pessoa (Afonso) junto a Diretora da Educação no final do ano de 2022, essa situação estaria resolvida no início do ano letivo, mas até o momento não aconteceu, compromisso que eu repassei em sessão a munícipes que me procuraram e que até o momento nada tenho de informação para oferecer”, ressalta o vereador Afonso.
“E o que falar dos “famosos buracos” do asfaltamento da cidade. É importante ressaltar que na sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal aprovamos o Projeto de Lei 012/2023 com a liberação de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.381.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e um mil reais) cuja parte desse recurso será para a aquisição de uma usina de asfalto estacionaria e demais equipamentos. Pergunto? Quando poderemos contar com esses maquinários para que possamos informar toda a população o início da operação tapa buraco tão criticada e aguardada por todos? Importante também sabermos quais os planos do Departamento de Obras e Engenharia em relação a reforma ou adequação do Prédio que abrigaria o Departamento da Odontologia da UBS Jardim Nossa Senhora de Fátima (Dr. Pardo), pois as salas na parte superior da unidade além da dificuldade de acessibilidade estão interditadas pela vigilância sanitária, o que impossibilita o atendimento odontológico naquela unidade tão importante devido sua localização e o grande número de habitantes que ali realizam seus atendimentos”, finaliza a justificativa do requerimento.
VALE ALIMENTAÇÃO NO IPEM
O projeto de lei de autoria do prefeito Mirão, dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro na forma de vale alimentação aos servidores ativos do Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis (IPEM). O projeto revela que será pago mensalmente o valor de R$ 448. O pagamento do vale alimentação terá por base o período de 30 dias e, será pago aos servidores que tiveram frequência mensal integral ao trabalho.
INDICAÇÃO
A vereadora Mönica Machado indica ao prefeito a possibilidade da criação de uma comissão de mabitação no município de Mirandópolis com a participação de pessoas ligadas aos seguintes departamentos: Promoção Social, Obras, Jurídico, Planejamento e Administração.
Vale ressaltar que a indicação parlamentar não tem caráter obrigatório. Cabe a prefeitura decidir se acata ou não o pedido do vereador.
MOÇÃO DE APOIO
Os vereadores Afonso Carlos Zuin, Claudio Morena, Emerson Comandante, Chutudo, Magali Maziero, Mônica Machado e Roberto Goncalves, fizeram uma moção para que seja dada prioridade na regulamentação do cargo de Polícia Penal, e que nesta, esteja incluindo todos os servidores que compõem os quadros funcionais. Para tanto, seja enviado o projeto para recomposição salarial, para análise e votação na ALESP.
