Advogadas de Mirandópolis criam programa de combate a violência contra a mulher

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Foi implantado há alguns meses em Mirandópolis o programa Escuta Ativa que busca proteger as mulheres da violência. Liderado por advogadas, o objetivo é facilitar o contato da mulher que foi vítima de violência com as autoridades para receber, sem medo ou receio de pré-julgamentos, as orientações necessárias.

O jornal AGORA NA REGIÃO conversou com a presidente do programa Escuta Ativa, a advogada Marcela Delai, para conhecer melhor o projeto, que conta ainda com a participação ativa das profissionais Caroline Freschi, Crislene Santos, Tainara Antunes e Gabriela Rosalem.

A Comissão foi implementada em abril, como surgiu a ideia?

Em agosto do ano de 2022 ministrei algumas palestras sobre o tema violência doméstica, em decorrência do ‘Agosto Lilás’ e com isso, pude ter um contato maior com mulheres que estavam em situação de violência. Notei que na Comarca não existia nada que pudesse dar um apoio técnico e humanizado para as mulheres em situação de violência, então, primeiro apresentei a ideia para as outras advogadas e de imediato elas toparam. Entrei em contato com o presidente da OAB/SP da nossa subseção, o Dr. Altair Dejavite, que coincidentemente disse que a Juíza Dra. Thais Porto, havia proposto para ele a criação de um projeto que tivesse como foco reeducar o réu de ação penal de violência doméstica. A ideia da juíza era diminuir os casos primários e reincidentes, que tem sido alarmante na Comarca. Levamos essa sugestão para as prefeituras de Mirandópolis, Lavínia e Guaraçaí que foram convidadas a integrarem o projeto denominado “E agora José?”, que tinha como intuito reeducar o infrator. Seria um trabalho conjunto entre judiciário, OAB e prefeituras, mas infelizmente as prefeituras declinaram a participação, o que atrapalhou o andamento do projeto. Mas seguimos com a ideia inicial de prestar assistência técnica humanizada as mulheres em situação de violência. Levamos o projeto ao Delegado titular, o Drº Thiago Barroca, que de imediato abraçou a ideia e nos disponibilizou uma sala na Delegacia de Polícia de Mirandópolis, para atendimento de vítimas em situação de violência. Então em abril foi criada a comissão de combate à violência contra a mulher (CCVCM) da 89ª Subseção da OAB da Comarca de Mirandópolis, com isso a comissão criou o programa Escuta Ativa.

Qual o principal objetivo do programa?

Queremos ouvir as vítimas em situação de violência doméstica e oferecer ajuda técnica humanizada não revitimizadora. Com isso contribuir para o encorajamento das mulheres para que elas denunciem o agressor e rompam com o ciclo de violência. Sabemos que muitas vítimas têm vergonha de falaram das situações de violência que sofrem e até mesmo medo, seja do agressor, seja do julgamento de terceiros, inclusive das autoridades que possam vir a atendê-las.

Como funciona para a mulher que faz contato?

Após ouvir a vítima, nós mostramos para ela as opções judiciais e extras judiciais que podem ser aplicadas ao caso. O programa permanecerá dando suporte técnico para vítima até o momento que ela se sentir segura. Nós temos total apoio da 89ª Subseção da OAB de Mirandópolis, por isso, é possível oferecer ajuda técnica para situações como divórcio, alimentos e outras possíveis situações que necessite da atuação de advogado, por isso contamos com a participação da Comissão de Assistência Judiciaria da Comarca que viabiliza a nomeação de Advogado através do convênio com a defensoria pública, ou seja, as vítimas serão encaminhadas para receber ajuda técnica gratuita.

Qual o balanço dos primeiros meses de trabalho?

Por enquanto muitas mulheres tem nos procurado para sanar dúvidas e entenderem se o que elas estão passando configura violência e com isso, temos tido resultados positivos no que tange a educação e informação. Por mais que todos já tenham ouvido falar sobre a Lei Maria da Penha, muitos não conseguem compreender o que de fato se enquadra como violência doméstica e muitas não são conhecedoras dos direitos que a lei assegura à mulher que esteja em situação de violência. Temos casos que foram necessários a intervenção judicial e outros que medidas extrajudiciais apresentaram resultado. No princípio espera-se que o número de denúncias aumente, pois a Comissão e o programa têm como intuito estimular as denúncias para que o agressor seja punido e não reincida. Após o trabalho de educação e conscientização, espera-se que os casos diminuam. A ideia é empoderar as mulheres para que elas não aceitem qualquer tipo de relacionamento tóxico e agressivo. A sala de delegacia está quase pronta para poder atender as mulheres, acreditamos que será inaugurada ainda em agosto.

Qual a forma para a mulher entrar em contato?

A vítima poderá entrar em contato com qualquer membro da Comissão De Combate à Violência Contra a Mulher, procurando a OAB da comarca, através do telefone (18) 991414507, do e-mail ccvcmmirandopolis@gmail.com e do Instagram @ccvcm2023.