Sessão conta com projeto envolvendo Casa do Oleiro e também uma indicação para construir área de lazer no Amandaba

Aconteceu na segunda-feira (14) a terceira sessão ordinária de 2022 na Câmara de Mirandópolis. Entraram em pauta 3 projetos de lei, 2 indicações, 2 moções de pesar e 1 requerimento.

Um projeto de lei, de autoria do prefeito Everton Sodario, autoriza o município a firmar convênio com a Associação de Proteção aos Menores de Mirandópolis – Casa da Criança para cessão de uso de área mediante contrapartida. Segundo o projeto, o uso do local será para fins de oficinas culturais, ensaios da banda Marcial de Mirandópolis e futuros projetos desenvolvidos pelo departamento de Cultura e Turismo. A contrapartida oferecida pelo convênio fica limitada a restauração do forro de PVC na área previamente estabelecida, conforme documentação enviada para a Câmara

O segundo projeto de lei que entrou em pauta, dispõe sobre a Política de Assistência Social de Mirandópolis. Além disso, entrou em pauta um projeto de lei, de autoria da vereadora Mônica Machado, que declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Terapêutica Casa do Oleiro.

“A Associação que pretendemos declarar de Utilidade Pública, foi constituída no ano de 2018, possui sede na rua Domingos Terensi, nº 27, em Mirandópolis, é constituída sob forma de associação civil de direito provado, sem fins lucrativos. A Casa do Oleiro tem por finalidade recuperar pessoas adultas do sexo masculino, dependentes de substância tóxicas de qualquer natureza, bem com atuar na prevenção ao uso de drogas, desenvolvendo atividades social e educacional com crianças, adolescentes e adultos em escolas do município. A documentação da entidade que instrui o presente projeto de lei preenche os ditames da Lei nº 2651/2013 que dispõe sobre aos requisitos necessários para uma Entidade ser declarada de Utilidade Pública de Mirandópolis. Desta forma, esperamos o devido apoio e consequentemente aprovação a esta proposta de lei, que visa reconhecer publicamente e declarar de utilidade pública os trabalhos desenvolvidos pela Associação Terapêutica Casa do Oleiro em favor da comunidade mirandopolense”, justifica Monica.

REQUERIMENTO

O requerimento de autoria do vereador Afonso Carlos Zuin, oficializa ao prefeito municipal, Everton Sodario, que preste esclarecimento a essa casa de Leis sobre o projeto 046/2021, votado por unanimidade na sessão do dia 14 de outubro de 2021, que institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais transformado em Lei 3095, de 17 de novembro de 2021, ainda sem regulamentação e também sem o exercício de sua prática.

“Esse requerimento fala sobre a necessidade dessa prestação de serviços ambientais para que aconteça em Mirandópolis. O projeto traz estímulos e incentivos aos cooperados que retiram por mês três toneladas do lixo, isso por pessoa. Isso pode ser regulamentado através de um decreto municipal, basta o prefeito dar uma canetada. Os cooperados estiveram na câmara, e estão ansiosamente aguardando a deliberação dessa lei. Venho pedir ao prefeito, ao jurídico, uma atenção, pois são famílias que dependem disso para sobreviver”, disse Afonso na tribuna.

INDICAÇÕES

O vereador Claudio Morena fez uma indicação ao prefeito Sodario solicitando a viabilização e realização de uma área de lazer no Amandaba com um minicampo, uma quadra de vôlei de areia e um espaço para que as famílias possam levar as crianças.

“Desde o ano passado tenho conversado com Sodario, Mirão e alguns diretores para construir uma área de lazer no Amandaba. Realizei um projeto social em 2013 na quadra que fica do lado do Restaurante do Lio. Nessa época tinha um campo de futebol, mas pertencia a uma fazenda privada, então ficou difícil usar. Como vereador, assim como o meu conhecimento como conselheiro tutelar, sei da importância da pratica esportiva. Procurei o Lucas, diretor de Obras, para encontrar uma área da prefeitura para construir essa área. Conversamos para montar o projeto, que com fácil acesso eles possam ter seu lazer. Graças a Deus conseguimos essa área, vamos ter um espaço para as famílias estarem presentes”, explica Morena.

O vereador Chutudo indicou a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Dr. Olímpio de Macedo, próximo ao número 182.

MOÇÕES DE PESAR

O vereador Afonso fez uma moção de pesar pelo falecimento da senhora Iraci Joaquim Pessoa, ocorrido no dia 7 de março de 2022. A vereadora Mônica fez uma moção de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes da Cruz, ocorrido no dia 8 de março de 2022.