Internautas criticam aumento salarial do prefeito e vereadores para a próxima Legislatura em Lavínia
A Câmara Municipal de Lavínia aprovou, na quarta-feira de cinzas (22), aumento de 87% do salário do prefeito e 135,5% do subsídio do vice-prefeito, além do aumento do salário dos parlamentares em 200%. Os novos valores vão passar a valer a partir dos próximos mandatos, que se iniciam em 2025.
Moradores utilizaram as redes sociais para demonstrar indignação com os aumentos. “Deveria utilizar esse dinheiro para abrir um pronto atendimento municipal”, afirma um internauta. “O importante é que o calendário dos festejos já está divulgado, super merecido o aumento”, ironiza outro.
Em números absolutos, isso significa que o subsídio do prefeito passará de R$ 13.343,27 para R$ 25 mil, enquanto do vice de R$ 3.841,41 para R$ 9 mil. Já os próximos salários dos vereadores passarão dos atuais R$ 1.670,53 para R$ 5 mil, e do presidente da Câmara de R$ 2.506,53 para R$ 7.500, em valores brutos.
O projeto foi idealizado pela Mesa Diretora da Câmara. No plenário, os aumentos foram aprovados pelos vereadores Emanuel Baureto (PV), Helio Aguiar (PSDB), Rafael Garcia (PSDB), Tiago Pasini (PL) e Victor Terçariol (PL). Votaram contra o projeto os parlamentares Ericino Filho (PV), Milton Marques (União Brasil) e Rodolfo Mansan (PV).
Segundo o último censo divulgado pelo IBGE, Lavínia possui 8.779 pessoas e com população estimada, em 2021, em 12.581 habitantes. O salário médio mensal dos trabalhadores formais, em 2020, foi de 2,5 salários mínimos. Já o percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até meio salário mínimo chega a 60,5% na cidade.
Para o vereador Milton Silva, que votou contra o projeto tanto na Mesa Diretora quanto no plenário, esses aumentos não são condizentes com a realidade da população. “Nosso município é muito carente que, diferente de outros, não tem receita de ISS, de usinas ou de grandes empresas. Portanto, tenho que me preocupar com a saúde fiscal do município, independentemente de qual seja o próximo prefeito e vereadores, para saber se vai suportar pagar durante o período. Sei que houve um estudo no que diz respeito ao salário dos vereadores, que está dentro do orçamento da Câmara, mas fica um pouco acima do que seria viável para o município”, avalia o parlamentar, que acrescenta dizendo que os projetos podem estar ferindo os princípios da proporcionalidade e razoabilidade da Constituição Federal.
Conforme o vereador, faltou publicidade para a votação do projeto, o que também teria causado muita indignação por parte dos moradores. “É habitual ser publicado no grupo de vereadores quais serão os projetos que vão ser analisados na próxima sessão. Esse projeto não foi publicado no grupo e nós tomamos conhecimento dele na quarta-feira, no dia da votação. Eu não posso dizer que não conhecia o projeto, uma vez que se trata de um projeto da mesa diretora. Mas oficialmente eu não sabia, uma vez que sequer foi publicado no grupo dos vereadores”, diz o parlamentar.
Milton afirma que cada vereador tem o direito de votar da forma como bem entender, mas em sua visão não há justificativa para os valores. “Dentro de uma função típica de um vereador que é legislar e fiscalizar, me sinto na obrigação de votar contra e ser contra, pensando no munícipe e nas próximas gestões. Acredito que o prefeito irá dar aumento aos servidores até o final do mandato, mas ainda assim fica questionável esse aumento tanto para os vereadores quanto para o prefeito”, opina.
SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA
Embora o presidente da Câmara, Elias Santaterra (PP), não tenha participado da votação no Plenário, ele é a favor do projeto. Na visão do parlamentar, os valores “parecem significativos”, mas se os reajustes fossem feitos nas legislaturas passadas não causariam tanto impacto. “De 2009 a 2024 não houve e não vai ocorrer reajuste para os vereadores. Um salário de cerca de R$ 1.600, bruto, em 2009, significava um bom salário. Hoje é um salário mínimo. E hoje tem muita gente que nem se candidata porque não quer ganhar um salário mínimo e levar a fama que um político leva. Então, se tivesse corrigido, hoje estaria em torno de R$ 3,5 mil a R$ 4 mil”, afirma Santaterra.
De acordo com o parlamentar, a justificativa para aumentar o subsídio do prefeito foi o teto salarial no município visando a contratação de médicos na cidade, embora já tivesse sido aprovado um percentual de 10,63% neste ano para o Chefe do Executivo. “Sobre o subsídio do prefeito, em 2009 receber R$ 12 mil era um bom salário. Hoje, ainda este ano, tivemos que reajustar 10%, porque o salário de um médico estava ultrapassando o salário de um prefeito. E já visando para 2028, para não corrermos esse risco, quando será que vai estar um salário de um médico? E funcionário não pode receber mais que um prefeito. Então, não fizemos pensando em valores, mas na situação administrativa. Como um prefeito vai pagar um médico daqui seis anos?”, indaga.
Questionado sobre como a Câmara chegou nesses valores, o vereador afirma que “foi aproximadamente” e que a folha de pagamento está de acordo com o orçamento da Casa. Sobre a publicidade do projeto, Santaterra diz que todo projeto de lei é apresentado aos vereadores 48 horas antes da sessão, o que teria ocorrido na sexta-feira (17).
